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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:49
Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador
A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Empresarial do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21
Planos de Saúde: Resolução fora de plano
Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 16:57
Exclusão de cobertura para lente em cirurgia de catarata nos contratos antigos não gera dano moral coletivo
O entendimento é da Terceira Turma ao julgar recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:32
Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:51
Questões de Direito Empresarial e Econômico
Concurso público para juiz de direito substituto da justiça do distrito federal e territórios
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:10
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:20
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
No recurso, a operadora do plano pedia a reforma de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:41
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
para integrar ação na qual o beneficiário discute erro administrativo que gerou a sua inadimplência e, por consequência, o cancelamento do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 15:57
Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo
A 2ª seção do STJ decidiu conflito de competência com juízo trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:38
Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
Devolução de R$ 291,8 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Grupo Econômico. Acordo Coletivo. Aplicação. Ticket-refeição e plano de saúde.
Portanto, não abrange terceiros que não participaram do Acordo Coletivo, mesmo em se tratando de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Juiz entendeu que a autora se encaixa em todas as condições exigidas, posto que é portadora de obesidade desde a infância e apresenta várias doenças agravadoras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.